A isenção que para nos primeiros 10 mil

A B3 cobra 0,20% ao ano no Tesouro Direto e isenta só 10 mil em Tesouro Selic, então 60 mil pagam sobre 50 mil.

A franquia de dez mil e o resto da reserva

No primeiro dia útil de janeiro e no primeiro dia útil de julho, uma linha discreta aparece no extrato de quem guarda dinheiro no Tesouro Direto. É a taxa de custódia da B3, cobrada sobre o valor dos títulos.

O percentual é 0,20% ao ano, e ele parece pequeno perto de qualquer taxa de administração de fundo. Justamente por parecer pequeno, quase ninguém converte esse percentual em reais para saber o que está pagando.

Existe uma isenção, e ela é real. Os primeiros 10 mil reais aplicados em Tesouro Selic não pagam custódia nenhuma, por uma regra da própria bolsa criada para não punir quem está montando a reserva de emergência.

A isenção tem um detalhe de desenho que muda de importância com o tempo. Ela é um valor fixo em reais, e valor fixo não acompanha uma reserva que recebe aporte todo mês.

Quem tem 8 mil guardados vive inteiramente dentro da franquia e não paga nada. Quem chega a 60 mil continua isento nos mesmos 10 mil de sempre, e passa a pagar sobre os outros 50 mil.

A conta que sai daí é modesta e constante, e é essa combinação que a torna fácil de ignorar. Cem reais por ano, partidos em duas cobranças semestrais que ninguém lembra de conferir.

O ponto da edição não é o tamanho da taxa, é a direção dela. Quanto mais disciplinado o investidor, quanto maior a reserva que ele constrói, menor o peso relativo da parte isenta e mais próximo do percentual cheio fica o custo efetivo.

Há ainda uma diferença de natureza que separa a custódia dos outros custos da renda fixa. Ela não incide sobre o rendimento, incide sobre o estoque, o que significa que ela é cobrada em ano bom e em ano ruim, com a mesma régua.

Antes da conta em reais e da comparação com as alternativas de liquidez diária que não cobram custódia, vale entender o que exatamente a B3 cobra, quando ela cobra e por que a franquia foi desenhada com teto fixo.

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I  O Princípio

A franquia que não cresce com você

A taxa de custódia não é cobrada pela corretora, e essa confusão explica boa parte da surpresa quando a linha aparece. Quem cobra é a B3, a bolsa que guarda e registra os títulos públicos em nome do CPF de cada investidor.

O serviço prestado é concreto. A B3 mantém o registro individualizado do papel, calcula o valor de mercado dele todo dia, processa o resgate e garante que o título esteja no nome de quem comprou, e não da instituição intermediária.

O preço desse serviço é 0,20% ao ano sobre o valor dos títulos guardados, calculado dia a dia e proporcional ao tempo em que o dinheiro fica na conta de custódia.

A cobrança acontece em dois momentos previsíveis do calendário. No primeiro dia útil de janeiro e no primeiro dia útil de julho, sempre sobre o estoque do semestre que passou.

Existe um terceiro momento, e ele antecipa os dois anteriores. Havendo resgate, vencimento ou pagamento de juros semestrais antes da data, a taxa referente ao período já corrido é cobrada naquele instante.

Valores pequenos não desaparecem, apenas esperam. Quando o total devido no semestre fica abaixo de dez reais, a cobrança se acumula para a data seguinte.

A isenção entrou em vigor em 2020, num movimento explícito de tornar o Tesouro Selic competitivo como reserva de emergência para quem está começando. O desenho dela tem três limites, e cada um deles importa na prática.

O primeiro limite é o produto. A isenção vale apenas para o Tesouro Selic, e nenhum outro título da plataforma entra na regra.

Tesouro IPCA+ e Tesouro Prefixado pagam custódia desde o primeiro real aplicado, sem franquia nenhuma, o que faz sentido quando se lembra que eles não são produtos de reserva, e sim de objetivo com data.

O segundo limite é o valor. A franquia vale até 10 mil reais de estoque, e acima disso a cobrança incide sobre o que passa do teto, nunca sobre o total aplicado.

O terceiro limite é a contagem. A isenção é por CPF e soma o que existe em todas as instituições, então abrir conta em duas corretoras não cria duas franquias de 10 mil.

John Bogle escreveu em Common Sense on Mutual Funds, de 1999, que o investidor recebe o retorno bruto do mercado menos os custos que ele aceita pagar pelo caminho. A custódia é um desses custos, e ela tem a característica de não pedir licença nem aparecer no rendimento anunciado.

O que fica de pé como princípio é o desenho da regra, não o tamanho dela. Toda isenção com teto fixo em reais protege o investidor pequeno e vai perdendo força exatamente na mesma medida em que ele deixa de ser pequeno.

II  A Matemática

Cem reais por ano sobre sessenta mil guardados

A conta abaixo usa uma reserva inteira aplicada em Tesouro Selic, sem considerar imposto de renda, para isolar o efeito da custódia sobre o dinheiro guardado.

Numa reserva de 60 mil reais, a franquia é aplicada primeiro. Os 10 mil iniciais ficam de fora da base, e o que sobra passa a ser o valor sobre o qual a taxa incide.

Sobre esses 50 mil incide o percentual de 0,20% ao ano, o que resulta em cem reais de custódia por ano cheio de aplicação.

A cobrança chega partida ao meio. São cerca de cinquenta reais em janeiro e outros cinquenta em julho, debitados do saldo em conta ou descontados diretamente do resgate.

A tabela abaixo mostra o mesmo raciocínio em cinco tamanhos de reserva, com a base sobre a qual a taxa incide, o valor anual em reais e o custo efetivo sobre o total aplicado.

Custódia de 0,20% ao ano sobre o valor que passa da franquia, valores aproximados e sem considerar imposto de renda. Ilustrativo, sem caráter de recomendação.

A última coluna é a que explica o desenho da regra. O custo efetivo sobe conforme a reserva cresce, porque a franquia fixa pesa cada vez menos sobre o montante total.

Numa reserva de 20 mil reais, a isenção corta metade da conta. Numa de 200 mil, ela corta uma fatia pequena, e o que se paga na prática é quase a taxa cheia.

Cem reais por ano não quebram ninguém, e a modéstia da conta é o que faz a linha atravessar anos sem ser conferida.

O número fica mais nítido ao lado do rendimento. A custódia dessa mesma reserva consome pouco mais de 1% do rendimento bruto de um ano, num cenário de juros de dois dígitos.

O peso muda de figura quando o horizonte estica. Mantida a reserva de 60 mil por uma década, a custódia acumulada passa de mil reais, sem contar o que esse dinheiro renderia se tivesse continuado aplicado.

Existe ainda uma diferença de base de cálculo que costuma passar batido na comparação com o imposto. A custódia incide sobre o valor total dos títulos, principal e rendimento juntos, enquanto o imposto de renda incide apenas sobre o rendimento.

A consequência dessa diferença aparece nos anos de retorno fraco. O imposto acompanha o ganho e diminui quando ele diminui, e a custódia continua sendo cobrada com a mesma régua, porque ela olha para o estoque.

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III  A Aplicação

Onde parar cada faixa da reserva

A primeira decisão prática é sobre o lugar de cada faixa da reserva, e ela começa pela parte isenta.

Os primeiros 10 mil reais têm um destino natural. O Tesouro Selic entrega risco soberano, liquidez em dia útil e custódia zero dentro da franquia, combinação difícil de encontrar em qualquer outro produto.

O excedente é que merece comparação verdadeira. Acima do teto, o mesmo Tesouro Selic passa a custar 0,20% ao ano, e existem produtos de liquidez diária que não cobram custódia nenhuma.

O candidato mais comum é o CDB de liquidez diária que paga 100% do CDI ou mais, coberto pelo FGC até o limite por instituição e por CPF.

A comparação não é automática, e o motivo é que o risco muda de natureza. O Tesouro tem garantia do governo federal, o CDB tem garantia do banco emissor com o fundo garantidor atrás, e essa diferença tem preço legítimo.

Três passos resolvem o destino de cada real da reserva antes do próximo aporte.

O primeiro passo é o que muda comportamento. Ver o valor debitado no extrato produz mais efeito do que qualquer estimativa feita em porcentagem.

O segundo passo carrega a armadilha de contagem mais comum. Quem divide a reserva entre duas corretoras costuma achar que dobrou a isenção, e a soma por CPF desfaz a conta.

O terceiro passo tem um limite honesto. Se a diferença entre os dois produtos ficar dentro de poucos décimos, a escolha passa a ser de preferência de risco, e não de matemática.

Existe um caso em que toda essa comparação perde peso, e ele merece ser dito com clareza. Reserva pequena, ainda dentro da franquia, não paga custódia nenhuma, e o esforço rende muito mais aplicado no tamanho da reserva do que na escolha da taxa.

A ordem das perguntas é o que fica. Primeiro quanto da reserva está acima da franquia, depois quanto a franquia excedida custa por ano em reais, e só então a escolha entre um produto e outro.

“Você sabe quanto a linha de custódia levou da sua reserva no último semestre?”

Invista com princípios. Festina lente.

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