R$ 2.712,33. Foi quanto sobrou de taxa de aluguel, já sem imposto, para quem cedeu R$ 200.000 em ações por 400 dias a 1,5% ao ano, pela alíquota de 17,5% da tabela regressiva da renda fixa.

O empréstimo de ativos tem endereço fixo no mercado brasileiro. Ele corre pelo BTC, o Banco de Títulos CBLC, o sistema da B3 que registra o contrato entre o doador, quem cede o papel, e o tomador, quem pega o papel emprestado.

A taxa é o pagamento de quem cede. Negociada em percentual ao ano sobre o valor de mercado dos papéis, ela corre por dia enquanto o contrato vive e é liquidada no vencimento ou na devolução antecipada.

O imposto segue a lógica da renda fixa. A Instrução Normativa RFB 1.585, de 31 de agosto de 2015, coloca a remuneração do doador na tabela regressiva por prazo, com retenção na fonte pela instituição que intermedeia a operação.

O risco de preço não sai do lugar. A ação cedida pode cair 30% durante o contrato, e o prejuízo continua inteiro com o doador, que segue exposto ao papel como estava antes de assinar.

Os proventos voltam pelo caminho do contrato. Dividendo, juros sobre capital próprio (JCP, a parcela do lucro paga como despesa financeira) e bonificação declarados no período são reembolsados pelo tomador ao doador.

O nome do dinheiro muda no trajeto. O dividendo sai da empresa isento e chega ao doador como reembolso contratual, tributável, então a isenção que existia na origem não sobrevive à cessão do papel.

A câmara da B3 entra como contraparte central garantidora. O tomador deposita garantias e a câmara responde pela devolução do ativo, o que retira do doador o risco de calote do outro lado do contrato.

A primeira parte da edição mostra como o BTC foi desenhado, quem tem motivo para tomar papel emprestado, o que acontece com a titularidade durante o contrato e por que a decisão de ceder pertence à tesouraria da carteira, não à tese de investimento.

Continue lendo ↓

O empréstimo de ativos tem enunciado curto. O doador transfere temporariamente a propriedade dos papéis ao tomador, recebe uma taxa pelo período e tem de volta a mesma quantidade de ações da mesma empresa no fim do contrato.

O doador típico já decidiu ficar com a posição. Ele carrega ações de uma empresa para os próximos dez anos, não pretende vender na primeira alta e mantém o papel parado na custódia, rendendo apenas o que a empresa distribui.

O tomador tem três motivos de rotina. Vender a ação esperando recomprar mais barato, cobrir uma liquidação que não fechou no prazo da câmara, ou montar arbitragem entre o preço à vista e o contrato futuro do mesmo papel.

A titularidade migra durante o contrato. Quem toma o papel emprestado pode vendê-lo, e é justamente essa liberdade que dá valor econômico à operação, porque um papel bloqueado não serviria a nenhum dos três motivos acima.

O direito de voto acompanha a titularidade. Quem cede o papel em véspera de assembleia perde a possibilidade de votar naquele conclave, detalhe que pesa em quem participa de eleição de conselho fiscal ou de disputa societária.

A devolução tem regra própria. O contrato pode nascer reversível pelo doador, pelo tomador, por ambos ou por nenhum dos dois, e a devolução antecipada pedida por quem cedeu se liquida dentro do prazo fixado pela B3, medido em dias úteis.

A taxa varia com a demanda pelo papel. Ação líquida e abundante na custódia paga fração de ponto percentual ao ano, enquanto papel disputado, com pouca oferta de doadores, chega a taxas de dois dígitos anuais nos períodos de aperto.

A garantia do tomador é monitorada todo dia. A câmara recalcula a margem depositada conforme o preço da ação se move, e a chamada de garantia adicional protege o doador antes que o rombo apareça.

O princípio de tesouraria do tema aparece aqui. Posição de longo prazo parada é estoque, e estoque que não gira pode ser locado: a decisão de ceder o papel não muda a tese de investimento, ela apenas cobra pelo tempo em que o ativo ficaria imóvel.

O exercício parte de uma carteira de R$ 200.000 em ações de uma mesma empresa, cedida ao BTC pela taxa de 1,5% ao ano, com o valor de mercado estável durante o contrato e a liquidação da taxa no vencimento.

A remuneração cheia de doze meses chega a R$ 3.000. A conta é direta: R$ 200.000 multiplicados por 1,5%, valor que depois passa pela alíquota correspondente ao prazo do contrato antes de virar dinheiro na conta do doador.

Exercício didático com carteira de R$ 200.000, taxa de 1,5% ao ano apropriada por dia corrido sobre base de 365 dias e tabela regressiva da renda fixa da Instrução Normativa RFB 1.585/2015. Sem emolumentos da B3, sem taxa da corretora e sem oscilação de preço do papel. Não é recomendação nem projeção de retorno.

A tabela regressiva premia o contrato longo. Até 180 dias a alíquota é de 22,5%, de 181 a 360 dias cai para 20%, de 361 a 720 dias fica em 17,5%, e o que passa de 720 dias paga 15%, o piso da escala.

O efeito do prazo aparece melhor na taxa líquida anualizada. O contrato de 90 dias entrega 1,16% ao ano depois do imposto, o de 400 dias entrega 1,24%, e o de 800 dias chega a 1,27%, todos partindo da mesma taxa bruta de 1,5%.

O reembolso de provento merece conta separada. Um dividendo de R$ 4.000 declarado enquanto o papel está cedido chega ao doador como reembolso do tomador, entra na tributação como rendimento do contrato e deixa de carregar a isenção que teria se o papel estivesse na custódia original.

O JCP já sai da empresa com retenção de 15% na fonte, e o reembolso repassa o valor líquido. Quem recebe R$ 1.000 de JCP direto da companhia vê R$ 850 na conta, e o mesmo ocorre no repasse do tomador, sem cobrança dupla.

A composição de dez anos mostra o tamanho do hábito. Uma taxa líquida de 1,24% ao ano reinvestida sobre R$ 200.000 acrescenta R$ 26.230,61 à carteira em dez anos, capital que a posição parada simplesmente não produziria.

O custo operacional entra antes da comemoração. Emolumentos da B3 e a comissão cobrada pela corretora saem da taxa bruta, então a negociação do percentual com a mesa de aluguel decide quanto sobra para quem cedeu o papel.

Nenhuma corretora cede papel sem ordem do titular. A autorização de empréstimo de ativos é um contrato assinado na plataforma da corretora, com escolha entre oferta manual, papel a papel, e o regime automático, que cede o que estiver disponível na custódia.

O regime automático troca controle por comodidade. A corretora oferece a carteira inteira no BTC e divide a taxa com o titular, geralmente pela metade, então quem tem posição concentrada costuma ganhar mais oferecendo papel a papel pela taxa cheia.

O imposto chega retido. A instituição intermediadora recolhe a alíquota da tabela regressiva na liquidação do contrato, o valor líquido cai na conta e o doador informa a remuneração na declaração anual, na ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

O primeiro passo evita a espera improdutiva. Papel de empresa grande e com muitas ações em circulação costuma render taxa mínima, e a oferta pode ficar pendurada no sistema por meses até encontrar um tomador disposto a pagar.

O quarto passo protege o resultado da operação. Quem cede um papel de dividendo generoso em ano de distribuição alta troca rendimento isento por rendimento tributado, e a taxa recebida pode não cobrir a diferença criada pela troca de natureza.

A comparação com a renda fixa fecha a estrutura de custo. O aluguel não substitui título público nem certificado bancário, ele soma uma camada de remuneração a um ativo que o titular manteria de qualquer jeito, e por isso a avaliação correta compara a taxa líquida contra zero, não contra a Selic.

R$ 2.712,33. Foi o que 400 dias de aluguel deixaram líquidos sobre R$ 200.000 em ações cedidas a 1,5% ao ano, depois dos 17,5% da tabela regressiva da Instrução Normativa RFB 1.585/2015.

"Você sabe qual taxa de aluguel a sua corretora está cobrando pelos papéis parados na sua custódia?"