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O clone canadense da bolsa americana

Com o teto de 30% no exterior, o poupador canadense pagava de 0,2 a 0,5 ponto a mais por ano para ter a bolsa de fora.

Contrato bancário e balança de latão sobre mármore azul-marinho, com prateleiras de mogno ao fundo

Um fundo canadense com a bolsa americana dentro

▼

22,4 bilhões de dólares canadenses. Era o patrimônio de 260 fundos vendidos para a aposentadoria no Canadá no fim do primeiro trimestre de 2005, pela contagem da revista canadense Investment Executive publicada naquele ano. Quase todo esse dinheiro ficava parado dentro do país, e mesmo assim rendia como fundos de ações estrangeiras.

A indústria chamava esses produtos de fundos clones (cópias de outro fundo). Cada clone seguia um fundo irmão da mesma gestora, aplicado nos Estados Unidos, na Europa ou na Ásia. O clone deixava o dinheiro em caixa no Canadá e assinava com um banco um derivativo (contrato cujo valor acompanha outro ativo) que entregava o resultado do irmão. Na vitrine, o clone levava o nome do irmão com a sigla RSP no fim, de Retirement Savings Plan (plano de poupança para aposentadoria).

O desenho tinha um motivo só. A lei canadense limitava a 30% a parcela estrangeira dentro do RRSP (Registered Retirement Savings Plan, a conta de aposentadoria com imposto adiado), e o contrato fechado no país contava como aplicação doméstica. Na declaração ao fisco, o cotista ficava dentro do teto. Na carteira, a exposição ao exterior passava dele.

O arranjo tinha preço. O banco cobrava pelo contrato, a gestora cobrava pela montagem, e o total entrava na taxa anual do clone. O poupador pagava todo ano, sem ver a linha separada no extrato, por um retorno que o fundo irmão entregava mais barato a quem não tinha teto nenhum.

Para quem investe, o caso deixa um aviso sobre regras de alocação. Um limite escrito por motivo político raramente impede o dinheiro de ir aonde ele quer. O mais comum é a indústria construir a passagem e cobrar pedágio de quem atravessa, e o pedágio dura enquanto a regra durar.

O Princípio volta a 1971, ao ano em que o governo federal canadense escreveu o teto, e mostra por que Ottawa quis prender a poupança da aposentadoria dentro de casa.

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I  O Princípio

O teto escrito em 1971

 
 

O RRSP (Registered Retirement Savings Plan, o registro canadense de poupança para aposentadoria) nasceu em 1957. O trabalhador depositava parte do salário, abatia o valor da renda tributável e só pagava imposto no resgate, décadas depois. O governo abria mão de receita no presente para que a população guardasse para a velhice.

Em 1971, Ottawa acrescentou uma condição. Dentro do RRSP e dos fundos de pensão, os bens estrangeiros não podiam passar de 10% do total. A justificativa, repetida pelo próprio governo em 2005, era estimular o crescimento do mercado de capitais canadense: o imposto adiado era um favor, e o favor vinha com a obrigação de financiar empresas do país.

A conta usava o custo de aquisição, o valor pago na compra, que os contadores chamam de book value. O detalhe técnico pesava, como mostra a seção seguinte.

O teto subiu devagar, sempre por decisão do orçamento federal:

AnoTeto estrangeiro no RRSP
197110%
199420%
200025%
200130%
2005Sem teto

Instituto C.D. Howe (William Robson, 2023) e Ministério das Finanças do Canadá (2005).

Os grandes fundos de pensão aprenderam cedo a contornar a regra com derivativos e estruturas societárias, segundo William Robson, presidente do Instituto C.D. Howe, centro de estudos econômicos de Toronto. O pequeno poupador, sem acesso aos mesmos instrumentos, recebeu o atalho empacotado no varejo, em forma de clone.

 

“As evidências se acumularam de que o limite estrangeiro prejudicava os poupadores sem beneficiar os tomadores de crédito.” William Robson, Retirement Savers Should Face No Offshore Investment Limits (Quem poupa para a aposentadoria não deveria ter limite no exterior), Instituto C.D. Howe, 2023.

 

O mesmo texto de Robson cita um estudo do economista Joel Fried que procurou os efeitos da abertura e não achou fuga de poupança nem queda do investimento no Canadá. O câmbio não caiu, e o custo do capital para as empresas canadenses não subiu.

O princípio vale para qualquer benefício fiscal. O governo que abre mão do imposto costuma cobrar a contrapartida em forma de regra: prazo mínimo, lista de ativos permitidos, teto por classe. Antes de olhar o desconto, o investidor precisa ler a lista.

 

Quem recebe o imposto adiado também recebe a lista do que pode comprar.

 

A Bolsa de Toronto pesava em bancos, energia e mineração, e o poupador obrigado a manter 70% em casa carregava esses três setores na aposentadoria, quisesse ou não.

A Matemática abre o contrato que fazia um fundo guardado em caixa canadense render como uma carteira americana, e põe preço no serviço.

 
 
 
 

II  A Matemática

O contrato com o banco

 
 

No clone típico, a gestora fechava com um banco um contrato a termo (forward, acerto feito hoje para liquidação numa data futura) amarrado ao valor do fundo estrangeiro irmão. Se o fundo irmão subia, o banco pagava ao clone a alta; se caía, o clone pagava a queda ao banco.

A Receita canadense aceitava o arranjo, e o extrato do cotista seguia o fundo de fora quase ponto a ponto.

A revista Investment Executive calculou, em 2005, que a taxa total de administração (o MER, na sigla em inglês) dos fundos copiados ficava em média 0,3 ponto percentual abaixo da taxa dos clones, distância que a revista atribuiu ao contrato embutido. Na indústria inteira, a sobretaxa ia de 0,2 a 0,5 ponto ao ano.

Parece pouco até entrar no prazo de uma aposentadoria. Imagine C$ 100 mil (dólares canadenses) aplicados por 20 anos num fundo estrangeiro que rende 7% ao ano, taxa escolhida só para a conta:

C$ 100 mil corrigidos a 7% ao ano por 20 anos = C$ 386.968.

C$ 100 mil corrigidos a 6,7% ao ano por 20 anos = C$ 365.838.

São C$ 21.130 a menos no clone, 5,5% do patrimônio final, pagos só para atravessar uma regra.

 

A sobretaxa de 0,3 ponto ao ano parece troco; em 20 anos, levou 5,5% do patrimônio.

 

O custo de aquisição criava uma segunda conta, mais discreta. Pense numa carteira de C$ 100 mil montada em 2001: C$ 30 mil em fundos estrangeiros, no limite exato, e C$ 70 mil em casa. Se a parte estrangeira dobrasse e a canadense ficasse parada, a carteira valeria C$ 130 mil, e a fatia de fora chegaria a 46% do valor de mercado. Para a lei, continuava em 30%, porque o preço pago não tinha mudado.

O teto apertava no dinheiro novo. Quem queria mandar cada depósito para fora batia no limite na hora. Quem tinha comprado barato anos antes via a fatia estrangeira crescer sem multa, desde que não vendesse e recomprasse, porque a recompra registrava um custo mais alto.

Passar do teto custava caro. A Parte XI da Lei do Imposto de Renda cobrava 1% ao mês sobre o excesso de bens estrangeiros, pela descrição do Ministério das Finanças do Canadá em 2005. Um excesso de C$ 10 mil gerava C$ 100 de imposto por mês e C$ 1.200 por ano, 12% ao ano sobre o dinheiro excedente, mais do que o retorno esperado da maioria das carteiras de ações.

Diante de 12% ao ano de imposto penal e de 0,3 ponto de sobretaxa, a escolha do poupador era simples, e a indústria vendeu clones enquanto o teto durou.

A Aplicação acompanha o orçamento que derrubou o teto e leva a mesma conta a um fundo brasileiro.

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Nota do editor

Essa edição é gratuita, mas requer horas de pesquisa, escrita, design, revisão, agendamento e publicação. Cada apoio seu é um gesto simples para continuarmos esse projeto 100% gratuito.

 
 
 
 
 
 
 
 

III  A Aplicação

O orçamento de 2005

 
 

Em 23 de fevereiro de 2005, o ministro das Finanças Ralph Goodale apresentou o orçamento do governo do primeiro-ministro Paul Martin e anunciou o fim do teto estrangeiro. O governo escreveu que a regra de 1971 tinha perdido a razão de existir, porque o mercado de capitais canadense já estava integrado ao mercado global.

A revogação valeu para o ano inteiro, com efeito desde janeiro. A Lei de Execução do Orçamento (Budget Implementation Act) recebeu a sanção real em 29 de junho de 2005.

 

“A Parte XI é revogada com efeito para os meses que terminam depois de 2004, eliminando assim as regras de propriedade estrangeira.” Ministério das Finanças do Canadá, Explanatory Notes Relating to the Income Tax Act (Notas explicativas sobre a Lei do Imposto de Renda), 2005.

 

As gestoras começaram a cortar a sobretaxa antes da sanção. Fidelity e HSBC reduziram as taxas das versões para o RRSP. Nos meses seguintes, a indústria desfez os contratos e fundiu os clones nos fundos que eles copiavam: o cotista virava dono de cotas do fundo original, com a taxa menor.

O Brasil teve um teto parecido, derrubado em 2023. Pela Instrução 555 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, o regulador do mercado), de 2014, um fundo vendido ao público em geral podia aplicar no máximo 20% do patrimônio fora do país. Para chegar a 40%, o fundo precisava ser restrito ao investidor qualificado, aquele com R$ 1 milhão aplicado.

A Resolução CVM 175, em vigor desde 2023, permitiu ao fundo de varejo chegar a 100% no exterior, por meio de veículos de investimento lá fora. Enquanto o limite de 20% valia, parte da indústria vendeu produtos parecidos com os clones: fundos multimercado que seguiam o índice americano por contratos futuros, com o caixa aplicado em títulos públicos.

 

Quando cai a regra que justificava o produto, a taxa extra perde o motivo de existir.

 

Quatro passos para medir o pedágio de um fundo brasileiro com ativos lá fora:

1

1. Abra a lâmina do fundo (o resumo oficial de informações essenciais) e veja onde está o dinheiro: ativo estrangeiro comprado direto, cota de fundo ou de ETF (fundo de índice negociado em bolsa) de fora, ou título público com contrato futuro.

2

2. Some as camadas de taxa: a taxa de administração do fundo brasileiro, a do fundo ou ETF estrangeiro que ele compra e o custo do hedge cambial (a proteção contra a variação do dólar), quando houver.

3

3. Ponha a taxa total no prazo, com a conta da Matemática. Se 0,3 ponto a mais por ano levou 5,5% de uma carteira em 20 anos, 1 ponto a mais leva cerca de 17% no mesmo prazo.

4

4. Anote a regra que justifica o produto. Quando ela mudar, compare o fundo com o caminho mais direto que a regra nova permite, e conte o imposto do resgate antes de trocar.

 

1 dia. Foi quanto a gestora Brandes esperou, depois do orçamento de 23 de fevereiro de 2005, para retirar a sobretaxa de 0,2 ponto dos seus clones (Investment Executive, 2005).

 
 
Quiz da edição

Como o fundo clone canadense conseguia repassar o resultado de um fundo estrangeiro irmão sem contar como aplicação no exterior dentro do teto de 30% do RRSP?

AComprando ações de empresas canadenses com receita em dólar americano
BDeixando o dinheiro em caixa no Canadá e assinando com um banco um contrato a termo atrelado ao fundo irmão estrangeiro
CInvestindo direto no exterior até o limite e convertendo o excedente em títulos públicos canadenses
DRecalculando o book value do fundo irmão em dólares canadenses a cada trimestre

Veja o ranking de quem mais acerta →

 
 
 
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