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I O Princípio
O teto escrito em 1971
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O RRSP (Registered Retirement Savings Plan, o registro canadense de poupança para aposentadoria) nasceu em 1957. O trabalhador depositava parte do salário, abatia o valor da renda tributável e só pagava imposto no resgate, décadas depois. O governo abria mão de receita no presente para que a população guardasse para a velhice. |
Em 1971, Ottawa acrescentou uma condição. Dentro do RRSP e dos fundos de pensão, os bens estrangeiros não podiam passar de 10% do total. A justificativa, repetida pelo próprio governo em 2005, era estimular o crescimento do mercado de capitais canadense: o imposto adiado era um favor, e o favor vinha com a obrigação de financiar empresas do país. |
A conta usava o custo de aquisição, o valor pago na compra, que os contadores chamam de book value. O detalhe técnico pesava, como mostra a seção seguinte. |
O teto subiu devagar, sempre por decisão do orçamento federal: |
| Ano | Teto estrangeiro no RRSP |
| 1971 | 10% |
| 1994 | 20% |
| 2000 | 25% |
| 2001 | 30% |
| 2005 | Sem teto |
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Instituto C.D. Howe (William Robson, 2023) e Ministério das Finanças do Canadá (2005). |
Os grandes fundos de pensão aprenderam cedo a contornar a regra com derivativos e estruturas societárias, segundo William Robson, presidente do Instituto C.D. Howe, centro de estudos econômicos de Toronto. O pequeno poupador, sem acesso aos mesmos instrumentos, recebeu o atalho empacotado no varejo, em forma de clone. |
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“As evidências se acumularam de que o limite estrangeiro prejudicava os poupadores sem beneficiar os tomadores de crédito.” William Robson, Retirement Savers Should Face No Offshore Investment Limits (Quem poupa para a aposentadoria não deveria ter limite no exterior), Instituto C.D. Howe, 2023. | | | |
O mesmo texto de Robson cita um estudo do economista Joel Fried que procurou os efeitos da abertura e não achou fuga de poupança nem queda do investimento no Canadá. O câmbio não caiu, e o custo do capital para as empresas canadenses não subiu. |
O princípio vale para qualquer benefício fiscal. O governo que abre mão do imposto costuma cobrar a contrapartida em forma de regra: prazo mínimo, lista de ativos permitidos, teto por classe. Antes de olhar o desconto, o investidor precisa ler a lista. |
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Quem recebe o imposto adiado também recebe a lista do que pode comprar. | | | |
A Bolsa de Toronto pesava em bancos, energia e mineração, e o poupador obrigado a manter 70% em casa carregava esses três setores na aposentadoria, quisesse ou não. |
A Matemática abre o contrato que fazia um fundo guardado em caixa canadense render como uma carteira americana, e põe preço no serviço. |
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II A Matemática
O contrato com o banco
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No clone típico, a gestora fechava com um banco um contrato a termo (forward, acerto feito hoje para liquidação numa data futura) amarrado ao valor do fundo estrangeiro irmão. Se o fundo irmão subia, o banco pagava ao clone a alta; se caía, o clone pagava a queda ao banco. |
A Receita canadense aceitava o arranjo, e o extrato do cotista seguia o fundo de fora quase ponto a ponto. |
A revista Investment Executive calculou, em 2005, que a taxa total de administração (o MER, na sigla em inglês) dos fundos copiados ficava em média 0,3 ponto percentual abaixo da taxa dos clones, distância que a revista atribuiu ao contrato embutido. Na indústria inteira, a sobretaxa ia de 0,2 a 0,5 ponto ao ano. |
Parece pouco até entrar no prazo de uma aposentadoria. Imagine C$ 100 mil (dólares canadenses) aplicados por 20 anos num fundo estrangeiro que rende 7% ao ano, taxa escolhida só para a conta: |
C$ 100 mil corrigidos a 7% ao ano por 20 anos = C$ 386.968. |
C$ 100 mil corrigidos a 6,7% ao ano por 20 anos = C$ 365.838. |
São C$ 21.130 a menos no clone, 5,5% do patrimônio final, pagos só para atravessar uma regra. |
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A sobretaxa de 0,3 ponto ao ano parece troco; em 20 anos, levou 5,5% do patrimônio. | | | |
O custo de aquisição criava uma segunda conta, mais discreta. Pense numa carteira de C$ 100 mil montada em 2001: C$ 30 mil em fundos estrangeiros, no limite exato, e C$ 70 mil em casa. Se a parte estrangeira dobrasse e a canadense ficasse parada, a carteira valeria C$ 130 mil, e a fatia de fora chegaria a 46% do valor de mercado. Para a lei, continuava em 30%, porque o preço pago não tinha mudado. |
O teto apertava no dinheiro novo. Quem queria mandar cada depósito para fora batia no limite na hora. Quem tinha comprado barato anos antes via a fatia estrangeira crescer sem multa, desde que não vendesse e recomprasse, porque a recompra registrava um custo mais alto. |
Passar do teto custava caro. A Parte XI da Lei do Imposto de Renda cobrava 1% ao mês sobre o excesso de bens estrangeiros, pela descrição do Ministério das Finanças do Canadá em 2005. Um excesso de C$ 10 mil gerava C$ 100 de imposto por mês e C$ 1.200 por ano, 12% ao ano sobre o dinheiro excedente, mais do que o retorno esperado da maioria das carteiras de ações. |
Diante de 12% ao ano de imposto penal e de 0,3 ponto de sobretaxa, a escolha do poupador era simples, e a indústria vendeu clones enquanto o teto durou. |
A Aplicação acompanha o orçamento que derrubou o teto e leva a mesma conta a um fundo brasileiro. | |
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