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I O Princípio
Uma garantia em duas camadas
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Valéry Giscard d’Estaing, ministro da Economia e Finanças, e Pierre Messmer, primeiro-ministro, assinaram em janeiro de 1973 o decreto do empréstimo de Estado 7% 1973, no governo do presidente Georges Pompidou. Uma portaria do dia 9 fixou a captação em 5,5 bilhões de francos; a portaria de encerramento, do dia 16, subiu o total para 6,5 bilhões, porque a procura passou da meta em poucos dias, registra a proposta de lei dos senadores de 1987. |
Em 1971, o governo americano tinha suspendido a conversão do dólar em ouro, e o dólar seria desvalorizado outra vez em fevereiro de 1973. O franco tinha perdido valor em 1969. Para atrair o poupador, o Tesouro ofereceu uma proteção do capital em duas camadas. |
A camada principal prendia o título à unidade de conta europeia (moeda de referência da Comunidade Europeia, sem cédula), definida em 0,88867088 grama de ouro fino, o teor de ouro do dólar antes da desvalorização de 1971. Se o franco perdesse a paridade (a taxa fixa de conversão) com essa unidade, ou se ela deixasse de ter definição em ouro, entrava a segunda camada. |
A segunda era a cláusula subsidiária. O capital e o cupom (os juros pagos uma vez por ano) passariam a seguir a cotação do lingote de 1 quilo de ouro no mercado livre de Paris, pela média dos trinta pregões anteriores a 1º de janeiro do ano do pagamento. A base de cálculo era a média do encerramento de 1972: 10.483 francos por lingote. |
O napoleão, a moeda de ouro de 20 francos, servia de indexador (o índice que corrige o valor do título) a outro papel do mesmo ano, o 4,5% 1973, criado para converter o empréstimo lançado em 1952 pelo então chefe de governo Antoine Pinay, segundo uma proposta de resolução de senadores comunistas de 1981. O 7% de Giscard seguia o lingote. |
Os Acordos da Jamaica, fechados em Kingston em 1976 pelos países do FMI (Fundo Monetário Internacional), tiraram do ouro o papel de referência oficial das moedas. A garantia pela unidade de conta deixou de ter como ser aplicada, e a cláusula do lingote estreou no cupom pago em janeiro de 1978, registram os senadores de 1987. |
Nos quatro primeiros anos, o título pagou os 70 francos combinados, e muitos pequenos poupadores venderam. Compraram investidores com patrimônio e instituições capazes de esperar, segundo os mesmos senadores. |
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Num título indexado, o emissor paga o que o indexador fizer, e a cláusula escrita no lançamento decide quem fica com o risco. | | | |
A oposição pediu a revisão do contrato até as vésperas do resgate. A resposta do Ministério da Economia ao deputado comunista Jacques Rimbault saiu no Journal officiel, o diário oficial francês, doze dias antes do vencimento: |
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“Como qualquer outro emissor de obrigações no mercado financeiro, o Estado deve respeitar as cláusulas de cada contrato de emissão dos títulos da sua dívida. Está em jogo o seu crédito junto aos poupadores.” Ministério da Economia, Finanças e Privatização da França, resposta à questão escrita 32723, Journal officiel, 1988. | | | |
A Matemática segue um título de 1.000 francos, cupom a cupom, do lançamento ao resgate de 1988. |
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II A Matemática
A conta do título de 1.000 francos
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A conta usa um único título guardado do lançamento ao vencimento. Até 1977, o cupom foi de 70 francos por ano, os 7% do valor de face. Depois, passou a ser 70 francos multiplicados pela razão entre a média do lingote e os 10.483 francos da base de cálculo. |
Os pagamentos por título, com a porcentagem calculada pela edição: |
| Pagamento | Valor por título | Sobre o valor de face |
| Cupom anual até 1977 | 70 francos | 7% |
| Cupom de 1978 | 168,80 francos | 16,9% |
| Cupom de 1980 | 392,96 francos | 39,3% |
| Cupom de 1981 | 609,03 francos | 60,9% |
| Cupom de 1986 | 538,59 francos | 53,9% |
| Cupom de 1987 | 551,62 francos | 55,2% |
| Capital em 1988 | 8.008,20 francos | 800,8% |
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Valores por título de 1.000 francos. Cupons: proposta de lei do Senado francês, 1987; capital: projeção da mesma proposta, com o lingote a 83.950 francos. |
O cupom de 1981 sozinho pagou 61% do investimento de 1973. Refletia o lingote a 91.000 francos em dezembro de 1980, quase nove vezes a base de cálculo, segundo a proposta de resolução de 1981. |
O capital seguia a mesma fórmula. Com o lingote a 83.950 francos, os senadores calcularam o resgate assim: 1.000 vezes 83.950, dividido por 10.483, igual a 8.008,20 francos por título. Somado o último cupom, o dono recebia 8.568 francos no vencimento. |
Parte do salto era inflação. Pelo índice de preços do Insee, o instituto francês de estatística, os preços de 1988 eram 3,6 vezes os de 1973: os 1.000 francos do lançamento equivaliam a uns 3.590 francos no vencimento. Os 8.008,20 francos do resgate compravam 2,2 vezes o que os 1.000 francos compravam em 1973. |
Pela mesma conta, os 2.000 francos da caderneta de B compravam pouco mais da metade do que os 1.000 depositados compravam em 1973. |
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O indexador multiplica capital e juros pela mesma razão: quando o lingote sobe oito vezes, o cupom sobe junto. | | | |
Para o Tesouro, a fórmula valia para seis milhões e meio de títulos. Se todos chegassem ao vencimento, o capital custaria 52 bilhões de francos, oito vezes a captação, pela conta dos senadores. A cronologia da Encyclopædia Universalis, enciclopédia francesa, registra que o Estado terminou de pagar 55 bilhões de francos de capital em janeiro de 1988. |
Segundo a resposta do Ministério da Economia ao deputado socialista Christian Pierret, publicada no Journal officiel em 1988, cerca de metade do empréstimo foi amortizada (paga e retirada de circulação) antes do prazo, e o capital restante somou 27,9 bilhões de francos no resgate, perto de 6% dos 500 bilhões que o Estado captava por ano. |
Com quinze anos de juros, a conta total varia com a fonte: a revista francesa Les Inrockuptibles chegou a 76 bilhões de francos em 2009. |
A Aplicação leva a cláusula do lingote para os títulos que o investidor brasileiro compra hoje. | |
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