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O empréstimo de 1973 preso ao ouro

A França captou 6,5 bilhões de francos em 1973 e, com o capital preso ao lingote, quitou 55 bilhões só de principal.

Lingote de ouro envelhecido sobre a mesa de mármore azul-marinho, com um título de dívida antigo dobrado junto e estantes de mogno desfocadas ao fundo

Lingote de ouro sobre a mesa de mármore azul

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1.000 francos, em janeiro de 1973. Era o valor de face, o valor impresso no papel, de cada título do empréstimo que o governo francês abriu ao público naquele mês, com juros de 7% ao ano e prazo de quinze anos.

Numa proposta de lei levada ao Senado francês em 1987, um grupo de senadores comunistas contou a história de dois poupadores com a mesma nota de 1.000 francos. O primeiro, chamado de A, subscreveu o título (comprou o papel na emissão) no dia 15. O segundo, B, chegou ao banco no dia 17 e encontrou a subscrição encerrada.

B levou o dinheiro à Caisse d’épargne, a caixa econômica francesa, e abriu um livret, a caderneta de poupança local, com o plano de sacar os juros uma vez por ano. A taxa da caderneta era fixada pelo governo, sem cláusula nenhuma ligada ao ouro. Em quinze anos, a caderneta lhe devolveu 2.000 francos: os 1.000 depositados e outros 1.000 de juros.

A, pela conta dos mesmos senadores, terminou com cerca de 13.000 francos. Os juros acumulados passaram de 5.000 francos, e o resgate do capital rendeu perto de 8.000. O papel dele trazia uma cláusula que ligava o valor ao ouro, e a cotação do metal em francos subiu cerca de oito vezes no período.

Os franceses batizaram o papel pelo sobrenome do ministro da Economia e Finanças que o lançou, Valéry Giscard d’Estaing: emprunt Giscard, o empréstimo Giscard. Giscard chegou à Presidência da República em 1974, aos 48 anos, e os deputados comunistas atacaram o empréstimo no Parlamento até o vencimento.

O contribuinte francês pagou a conta, e o Tesouro honrou o contrato até o último franco. O Princípio mostra como uma garantia escrita para proteger o poupador de uma desvalorização do franco acabou presa ao lingote de ouro de 1 quilo.

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I  O Princípio

Uma garantia em duas camadas

 
 

Valéry Giscard d’Estaing, ministro da Economia e Finanças, e Pierre Messmer, primeiro-ministro, assinaram em janeiro de 1973 o decreto do empréstimo de Estado 7% 1973, no governo do presidente Georges Pompidou. Uma portaria do dia 9 fixou a captação em 5,5 bilhões de francos; a portaria de encerramento, do dia 16, subiu o total para 6,5 bilhões, porque a procura passou da meta em poucos dias, registra a proposta de lei dos senadores de 1987.

Em 1971, o governo americano tinha suspendido a conversão do dólar em ouro, e o dólar seria desvalorizado outra vez em fevereiro de 1973. O franco tinha perdido valor em 1969. Para atrair o poupador, o Tesouro ofereceu uma proteção do capital em duas camadas.

A camada principal prendia o título à unidade de conta europeia (moeda de referência da Comunidade Europeia, sem cédula), definida em 0,88867088 grama de ouro fino, o teor de ouro do dólar antes da desvalorização de 1971. Se o franco perdesse a paridade (a taxa fixa de conversão) com essa unidade, ou se ela deixasse de ter definição em ouro, entrava a segunda camada.

A segunda era a cláusula subsidiária. O capital e o cupom (os juros pagos uma vez por ano) passariam a seguir a cotação do lingote de 1 quilo de ouro no mercado livre de Paris, pela média dos trinta pregões anteriores a 1º de janeiro do ano do pagamento. A base de cálculo era a média do encerramento de 1972: 10.483 francos por lingote.

O napoleão, a moeda de ouro de 20 francos, servia de indexador (o índice que corrige o valor do título) a outro papel do mesmo ano, o 4,5% 1973, criado para converter o empréstimo lançado em 1952 pelo então chefe de governo Antoine Pinay, segundo uma proposta de resolução de senadores comunistas de 1981. O 7% de Giscard seguia o lingote.

Os Acordos da Jamaica, fechados em Kingston em 1976 pelos países do FMI (Fundo Monetário Internacional), tiraram do ouro o papel de referência oficial das moedas. A garantia pela unidade de conta deixou de ter como ser aplicada, e a cláusula do lingote estreou no cupom pago em janeiro de 1978, registram os senadores de 1987.

Nos quatro primeiros anos, o título pagou os 70 francos combinados, e muitos pequenos poupadores venderam. Compraram investidores com patrimônio e instituições capazes de esperar, segundo os mesmos senadores.

 

Num título indexado, o emissor paga o que o indexador fizer, e a cláusula escrita no lançamento decide quem fica com o risco.

 

A oposição pediu a revisão do contrato até as vésperas do resgate. A resposta do Ministério da Economia ao deputado comunista Jacques Rimbault saiu no Journal officiel, o diário oficial francês, doze dias antes do vencimento:

 

“Como qualquer outro emissor de obrigações no mercado financeiro, o Estado deve respeitar as cláusulas de cada contrato de emissão dos títulos da sua dívida. Está em jogo o seu crédito junto aos poupadores.” Ministério da Economia, Finanças e Privatização da França, resposta à questão escrita 32723, Journal officiel, 1988.

 

A Matemática segue um título de 1.000 francos, cupom a cupom, do lançamento ao resgate de 1988.

 
 
 
 

II  A Matemática

A conta do título de 1.000 francos

 
 

A conta usa um único título guardado do lançamento ao vencimento. Até 1977, o cupom foi de 70 francos por ano, os 7% do valor de face. Depois, passou a ser 70 francos multiplicados pela razão entre a média do lingote e os 10.483 francos da base de cálculo.

Os pagamentos por título, com a porcentagem calculada pela edição:

PagamentoValor por títuloSobre o valor de face
Cupom anual até 197770 francos7%
Cupom de 1978168,80 francos16,9%
Cupom de 1980392,96 francos39,3%
Cupom de 1981609,03 francos60,9%
Cupom de 1986538,59 francos53,9%
Cupom de 1987551,62 francos55,2%
Capital em 19888.008,20 francos800,8%

Valores por título de 1.000 francos. Cupons: proposta de lei do Senado francês, 1987; capital: projeção da mesma proposta, com o lingote a 83.950 francos.

O cupom de 1981 sozinho pagou 61% do investimento de 1973. Refletia o lingote a 91.000 francos em dezembro de 1980, quase nove vezes a base de cálculo, segundo a proposta de resolução de 1981.

O capital seguia a mesma fórmula. Com o lingote a 83.950 francos, os senadores calcularam o resgate assim: 1.000 vezes 83.950, dividido por 10.483, igual a 8.008,20 francos por título. Somado o último cupom, o dono recebia 8.568 francos no vencimento.

Parte do salto era inflação. Pelo índice de preços do Insee, o instituto francês de estatística, os preços de 1988 eram 3,6 vezes os de 1973: os 1.000 francos do lançamento equivaliam a uns 3.590 francos no vencimento. Os 8.008,20 francos do resgate compravam 2,2 vezes o que os 1.000 francos compravam em 1973.

Pela mesma conta, os 2.000 francos da caderneta de B compravam pouco mais da metade do que os 1.000 depositados compravam em 1973.

 

O indexador multiplica capital e juros pela mesma razão: quando o lingote sobe oito vezes, o cupom sobe junto.

 

Para o Tesouro, a fórmula valia para seis milhões e meio de títulos. Se todos chegassem ao vencimento, o capital custaria 52 bilhões de francos, oito vezes a captação, pela conta dos senadores. A cronologia da Encyclopædia Universalis, enciclopédia francesa, registra que o Estado terminou de pagar 55 bilhões de francos de capital em janeiro de 1988.

Segundo a resposta do Ministério da Economia ao deputado socialista Christian Pierret, publicada no Journal officiel em 1988, cerca de metade do empréstimo foi amortizada (paga e retirada de circulação) antes do prazo, e o capital restante somou 27,9 bilhões de francos no resgate, perto de 6% dos 500 bilhões que o Estado captava por ano.

Com quinze anos de juros, a conta total varia com a fonte: a revista francesa Les Inrockuptibles chegou a 76 bilhões de francos em 2009.

A Aplicação leva a cláusula do lingote para os títulos que o investidor brasileiro compra hoje.

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Nota do editor

Essa edição é gratuita, mas requer horas de pesquisa, escrita, design, revisão, agendamento e publicação. Cada apoio seu é um gesto simples para continuarmos esse projeto 100% gratuito.

 
 
 
 
 
 
 
 

III  A Aplicação

O indexador decide a classe

 
 

O Brasil conhece título indexado desde 1964. A Lei 4.357, daquele ano, criou as ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), papéis com o valor corrigido pela inflação, para o governo vender dívida num país de preços em alta.

No Tesouro Direto (o programa do Tesouro Nacional que vende títulos públicos a pessoa física), o indexador vem no nome do papel. O Tesouro Prefixado paga uma taxa combinada na compra. O Tesouro Selic acompanha a Selic, a taxa básica de juros. O Tesouro IPCA+ paga a inflação medida pelo IPCA (o índice oficial de preços ao consumidor, calculado pelo IBGE) mais uma taxa fixa.

O IPCA+ protege o poder de compra em reais. A cláusula do lingote pagou ao francês a alta de um metal, e o metal subiu mais que os preços franceses.

O indexador também decide a classe do papel. O poupador A tinha um título de renda fixa no nome e uma posição em ouro no resultado. Para quem divide a carteira em renda variável, renda fixa, fundos imobiliários e câmbio, um título atrelado ao ouro ou ao dólar pesa no câmbio, mesmo vendido como dívida do governo.

A cláusula também mostra quem carrega o risco. Em 1973, o Tesouro francês aceitou o risco do ouro, e o papel se esgotou em poucos dias. No IPCA+, o Tesouro Nacional fica com o risco da inflação brasileira, e o investidor fica com a marcação a mercado (o valor diário do título, que cai quando os juros sobem), sentida por quem vende antes do vencimento.

 

Classifique o título pelo indexador, nunca pelo nome do produto.

 

Na carteira, a cláusula do lingote vira quatro passos:

1

1. Para cada título, escreva numa linha a que índice o capital está preso: taxa prefixada, Selic, IPCA, dólar ou ouro.

2

2. Leia a cláusula de substituição no regulamento do título ou, na dívida de empresa, na escritura de emissão (o contrato que rege o papel): ela diz o que acontece se o indexador deixar de existir, e o empréstimo de 1973 mudou de âncora por uma cláusula escrita cinco anos antes.

3

3. Some ao peso de câmbio da carteira todo título atrelado a dólar ou ouro, mesmo que a corretora o mostre na aba de renda fixa.

4

4. No rebalanceamento trimestral (a volta da carteira aos pesos-alvo), recalcule esse peso pela cotação do indexador, porque um salto do ouro ou do dólar empurra a classe acima do alvo sem nenhuma compra sua.

 

90 bilhões de francos. Foi quanto o Tesouro francês pagou, entre juros e capital, pelo empréstimo de 6,5 bilhões lançado em 1973, na conta do historiador Éric Roussel (Valéry Giscard d’Estaing, 2018).

 
 
Quiz da edição

Segundo o texto, o que fez a garantia principal do título do empréstimo francês de 1973 (a ligação à unidade de conta europeia) deixar de poder ser aplicada, abrindo caminho para a cláusula do ouro valer a partir do cupom de 1978?

AA desvalorização do franco francês em 1969
BOs Acordos da Jamaica de 1976, que tiraram do ouro a referência oficial das moedas
CA eleição de Giscard d'Estaing à Presidência da França em 1974
DA suspensão da conversão do dólar em ouro pelos EUA em 1971

Veja o ranking de quem mais acerta →

 
 
 
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