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I O Princípio
O teto, a fila e a máquina
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O Departamento do Tesouro americano entrou em 1979 com o teto da dívida (o limite legal de endividamento federal, fixado pelo Congresso) em 798 bilhões de dólares. Eram 400 bilhões de limite permanente e 398 bilhões de limite temporário, registra um relatório de 1979 do Comitê Conjunto de Tributação do Congresso. A parte temporária expirava em 31 de março, e sem lei nova o teto voltaria a 400 bilhões em 1º de abril, metade da dívida já emitida. |
O Senado aprovou o aumento em 27 de março, por 62 votos a 33. A Câmara votou em 2 de abril, por 209 a 165, e a Lei Pública 96-5 entrou em vigor no mesmo dia, com o teto em 830 bilhões de dólares. |
O Tesouro culpou também os leilões de letras adiados no impasse. A fila já vinha crescendo: entre o começo de 1978 e as últimas semanas de abril de 1979, os pedidos de compra de letras subiram 379%, e as transações diárias com letras, 427%, segundo o CRS (2016). |
A corrida tinha motivo no juro. A letra de três meses pagava mais de 9% ao ano em abril de 1979, e as regras federais punham teto de 5,25% ao ano nos juros de depósitos bancários, registra o CRS (2016). Desde 1970, o valor mínimo de uma letra era 10 mil dólares. |
A terceira causa veio de dentro. O Bureau of the Public Debt, o escritório da dívida pública do Tesouro, automatizava o registro dos títulos, reorganizava o setor de processamento de dados e mudava de lugar a emissão de cheques. No processo, o equipamento de processamento de texto usado para montar as listas de cheques quebrou sem aviso. |
Dez anos depois, os professores de finanças Terry Zivney e Richard Marcus resumiram a versão oficial: |
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“O Tesouro atribuiu o atraso a um volume sem precedentes de participação de pequenos investidores, à demora do Congresso em agir a tempo sobre a lei do teto da dívida em abril e a uma falha imprevista do equipamento de processamento de texto usado para preparar as listas de cheques.” Terry Zivney e Richard Marcus, “The Day the United States Defaulted on Treasury Bills” (o dia do calote americano nas letras), The Financial Review, 1989. | | | |
O dinheiro existia. Quando o primeiro cheque atrasou, a dívida estava 32,5 bilhões de dólares abaixo do novo teto, e o CRS concluiu, em 2016, que o Tesouro tinha como pagar todos os vencimentos. |
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Um título livre de calote ainda depende de uma máquina para chegar à conta do dono na data combinada. | | | |
O contrato também não previa a demora, e o Tesouro não tinha autorização legal para pagar juro pelo tempo perdido. Contra a ação de Claire Barton, o governo obteve na Justiça a suspensão do processo para oferecer um acordo, aceito por mais de 80% dos afetados, segundo o CRS (2016). |
Um projeto do deputado Richard Gephardt para indenizar os demais, apresentado em dezembro de 1979, parou na comissão, e a ação foi arquivada em definitivo em maio de 1980. O CRS não diz se os outros 20% receberam algum valor. |
A Matemática mede quanto a demora custou ao Tesouro, e quem contesta a medida. |
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II A Matemática
A conta de 0,6 ponto
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Terry Zivney e Richard Marcus publicaram o estudo na revista The Financial Review, em agosto de 1989. Os dois compararam o juro das letras do Tesouro com o das notas comerciais (a dívida de curto prazo das grandes empresas) durante 12 meses, seis antes e seis depois do primeiro atraso. |
O resultado de Zivney e Marcus: o juro das letras subiu cerca de 0,6 ponto percentual em 26 de abril, o dia do primeiro vencimento atrasado, e seguiu alto por pelo menos seis meses. Pela comparação com as notas comerciais, os autores atribuíram a alta ao atraso do Tesouro. |
Os números do episódio: |
| Item | Valor | Fonte |
| Cheques atrasados | cerca de 4 mil | CRS, 2016 |
| Valor atrasado | US$ 122 milhões | CRS, 2016 |
| Cheque médio | US$ 30,5 mil | conta da edição |
| Juro perdido pelos donos | US$ 125 mil | CRS, 2016 |
| Dívida abaixo do teto | US$ 32,5 bilhões | CRS, 2016 |
| Letra de três meses | acima de 9% ao ano | CRS, 2016 |
| Alta no juro das letras | 0,6 ponto | Zivney e Marcus, 1989 |
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Valores em dólares de 1979; a dívida abaixo do teto, no dia do primeiro cheque atrasado. |
Com a letra de três meses acima de 9% ao ano, 0,6 ponto encarece em cerca de 6,5% cada dólar que o Tesouro capta nesse prazo. Numa letra de 10 mil dólares, o valor mínimo da época, a alta rende ao comprador cerca de 15 dólares a mais em três meses. |
O custo total depende de quanto da dívida pagou o juro novo. Numa entrevista à rádio pública americana NPR, em 2011, Zivney estimou o custo extra em cerca de 6 bilhões de dólares por ano. O relatório do CRS de 2016 atribui ao estudo dos dois uma estimativa de 12 bilhões por ano. |
Os 125 mil dólares de juro perdido, na estimativa citada pelo CRS em 2016, dão cerca de 31 dólares por cheque. Pela estimativa mais baixa de Zivney, o custo anual para o Tesouro equivale a 48 mil vezes esse juro perdido. |
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Um atraso de pagamento cobra a conta no juro de toda letra emitida depois dele. | | | |
O CRS contesta a medida. No mesmo 26 de abril, saiu uma estimativa do índice de preços ao consumidor com a inflação num ritmo de 13% ao ano, e o Federal Reserve anunciou uma alta inesperada da oferta de moeda. No dia 27, o banco central apertou o crédito. E o juro das letras caiu nos dias seguintes à reportagem de 9 de maio. |
O relatório credita os juros à política monetária e resume o caso assim: |
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“O incidente de 1979 é mais propriamente visto como um atraso involuntário de pagamento.” Congressional Research Service, “Has the U.S. Government Ever ‘Defaulted’?” (o governo americano já deu calote?), 2016. | | | |
A disputa é sobre a causa e a duração do salto. A Aplicação leva o episódio para quem compra título público no Brasil. | |
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